Pular para o conteúdo principal

Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Práticas Desleais e Defesa Comercial — CESPE / CEBRASPE 2024

Comércio Internacional (Exterior)Práticas Desleais e Defesa Comercial
Código
ce168127
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
APEX Brasil
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Negócios Internacionais
O Remessa Conforme, programa do governo federal lançado em 2023 e regulamentado pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa n.º 2.146/2023, visa conferir maior agilidade e previsibilidade ao fluxo de comércio exterior. A referida regulamentação serviu para o enfrentamento de uma típica barreira comercial, que consiste na prática de venda de produtos a preço inferior ao praticado no comércio interno.A prática descrita no último período do texto anterior é denominada
  1. Atrusts.
  2. Bdumping.
  3. Ccircumvention.
  4. Dcartel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — dumping.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Práticas Desleais: Dumping

Gabarito: letra B. A prática descrita no enunciado — venda de produtos a preço inferior ao praticado no mercado interno — é a definição clássica de dumping. Trata-se de uma prática desleal de comércio internacional, combatida com a aplicação de direitos antidumping.

O Remessa Conforme, programa citado, visa agilizar o comércio exterior, mas a barreira mencionada refere-se à subcotação de preços que caracteriza o dumping.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Trustes (trusts) são estruturas monopolistas ou acordos empresariais, não uma prática de precificação predatória no comércio exterior.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Dumping consiste exatamente em exportar produtos a um preço inferior ao valor normal (geralmente o preço praticado no mercado interno do país exportador). É a resposta correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Circumvention (elisão ou desvio) refere-se a práticas para contornar medidas antidumping já aplicadas, como exportar via terceiros ou montar produtos no país importador. Não é a definição dada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados ou limitar concorrência. Não se confunde com a prática de vender abaixo do preço interno.

PEGA ESSA DICA!

Para questões de defesa comercial, memorize: dumping = preço de exportação < valor normal; subsídios = incentivos governamentais; salvaguardas = proteção emergencial contra aumento súbito de importações. A banca costuma cobrar esses conceitos de forma direta.

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/ce168127