Provisão passiva e tributos diferidos
Gabarito: letra B. A provisão passiva reconhecida contabilmente, mas que só será dedutível para fins de lucro real quando houver desembolso, gera uma diferença temporária dedutível. Essa diferença reduzirá o lucro tributável futuro, devendo ser reconhecido um ativo fiscal diferido (CPC 32 / IAS 12 — itens 29.14 e 29.15).
A base fiscal de um passivo é seu valor contábil menos o valor que será dedutível no futuro. Como a provisão é integralmente dedutível no desembolso, a base fiscal é zero, criando uma diferença temporária dedutível. A entidade deve reconhecer um ativo fiscal diferido para essa diferença, pois ela resultará em benefício fiscal futuro.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a provisão deve ser tratada como diferença temporária dedutível que provoca o reconhecimento de um passivo fiscal corrente. O erro está no último termo: a diferença temporária dedutível gera ativo fiscal diferido, e não passivo fiscal corrente. Passivo fiscal corrente refere-se a tributos a pagar no curto prazo, não a benefícios futuros.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao classificar a provisão como diferença temporária dedutível que deve provocar o reconhecimento de um ativo fiscal diferido. A dedutibilidade futura reduzirá os lucros tributáveis, gerando o direito de recolher menos tributos, o que se materializa como ativo diferido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a diferença é permanente, o que não é o caso. A diferença entre o valor contábil e a base fiscal se reverterá no futuro (quando o desembolso ocorrer e a dedução fiscal for efetivada), caracterizando diferença temporária. Diferenças permanentes não se revertem, como multas não dedutíveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Classifica a diferença como temporária tributável (que geraria passivo fiscal diferido). Na verdade, a provisão gera diferença temporária dedutível (pois resultará em dedução futura), e não tributável. Diferença temporária tributável ocorre quando o valor contábil do ativo é maior que a base fiscal, gerando tributação futura — aqui é o oposto.
Gabarito: letra B.