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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
ce168197
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
APEX Brasil
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Processos Contábeis
Na elaboração da demonstração do resultado do exercício no setor público a partir da demonstração das variações patrimoniais, os itens da variação patrimonial aumentativa e da variação patrimonial diminutiva
  1. Adevem ser excluídos para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
  2. Bdevem ser incluídos na apuração do resultado do exercício quando se tratar de operações intraorçamentárias.
  3. Cnão devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
  4. Ddevem ser compensados para eliminar a duplicidade de valores na apuração do resultado do exercício.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstração do Resultado do Exercício no Setor Público

Gabarito: letra C. No setor público, a apuração do resultado patrimonial ocorre pelo confronto entre variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). No entanto, os itens de VPA e VPD não devem ser compensados entre si na demonstração do resultado, salvo quando houver exigência ou permissão expressa em norma específica. Esse princípio está alinhado às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP) e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

A banca testa o conhecimento sobre a regra de compensação, que é excepcional. A pegadinha está em sugerir a compensação como regra geral, quando na verdade ela é a exceção.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A exclusão de itens para fins de consolidação refere-se à eliminação de saldos e transações entre entidades que compõem o mesmo grupo econômico (consolidação). Não se trata de compensar VPA e VPD na DRE do ente individual. A afirmação confunde consolidação com compensação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e entidades do mesmo ente federativo. Elas não afetam o resultado patrimonial líquido do ente como um todo, pois representam meras transferências internas. Portanto, não devem ser incluídas na apuração do resultado do exercício. A DRE reflete apenas as variações que impactam o patrimônio líquido de forma consolidada.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme as normas contábeis do setor público, as VPA e VPD não devem ser compensadas na demonstração do resultado, exceto quando exigido ou permitido por norma específica (por exemplo, no caso de ajustes de exercícios anteriores ou certas reavaliações). Essa regra garante a transparência e a integridade da informação contábil, evitando que a compensação oculte a natureza das variações.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta convencer o candidato de que a compensação é a regra (alternativa D). Na verdade, a compensação é exceção – só ocorre por determinação normativa. O padrão é apresentar VPA e VPD em valores brutos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirmar que os itens devem ser compensados para eliminar duplicidade de valores é o oposto do que determina a norma. A eliminação de duplicidade ocorre em processos de consolidação, não na DRE individual. A compensação indiscriminada distorceria o resultado e violaria o princípio da não compensação.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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