No que se refere a demonstrações financeiras de divulgação, consórcios, empresas em liquidação extrajudicial e auditoria, julgue o seguinte item.Para os grupos de consórcios encerrados, as administradoras de consórcio devem baixar os valores dos recursos acumulados desde a data da constituição do grupo até a data de seu encerramento, reconhecendo-os como ativos no balanço patrimonial da administradora.
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GabaritoE — Errado
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Consórcios – Tratamento Contábil dos Recursos Acumulados
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque os recursos acumulados dos grupos de consórcios encerrados representam valores que pertencem aos consorciados, não à administradora. Portanto, devem ser classificados como passivo (obrigações) e, no encerramento, baixados ou distribuídos, e jamais reconhecidos como ativo no balanço da administradora.
A administradora de consórcio atua como mera intermediária, captando recursos dos participantes para a formação de grupos. Esses recursos não são controlados pela administradora em seu próprio benefício; a entidade não possui o direito de usufruí-los como ativos próprios. Pelo contrário, assume a obrigação de entregar o bem ou devolver os valores ao consorciado contemplado ou ao final do grupo. Assim, o saldo acumulado deve figurar no passivo circulante ou não circulante, dependendo do prazo de encerramento.
Segundo o Pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00 R2), um ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. A administradora não detém o controle desses recursos para gerar benefícios econômicos futuros para si mesma; eles são mantidos em nome dos consorciados. Logo, a baixa desses valores com reconhecimento como ativo é contabilmente incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
O erro está em confundir a natureza do recurso: o candidato pode pensar que, por estar em poder da administradora, o valor integra seu patrimônio. Na realidade, esses recursos são de terceiros e representam uma obrigação de restituição, sendo passivos.