Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2024

Tratamento de Ativos Intangíveis em Liquidação Extrajudicial

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta pois, após a decretação do regime de liquidação extrajudicial, os bens intangíveis devem ser reavaliados com base no potencial de recuperação financeira (o que está correto), mas não devem ser mantidos no ativo seguindo a amortização usual. Em liquidação, o princípio da continuidade é afastado, e os ativos devem ser mensurados pelo valor realizável líquido, sem amortização sistemática.

A parte inicial da afirmativa está alinhada com a necessidade de reavaliação (teste de recuperabilidade) em função da expectativa de realização. Contudo, a manutenção e baixa "de acordo com a amortização usual" é inadequada. Na liquidação, a amortização cessa, e os ativos intangíveis devem ser baixados quando da venda ou quando perderem a capacidade de gerar benefícios econômicos, e não pela simples continuidade da amortização contratual.

O correto seria: após a liquidação extrajudicial, os intangíveis devem ser mensurados ao valor recuperável (ou realizável líquido) e mantidos até a efetiva realização, sem amortização. A baixa ocorre no momento da alienação ou quando não houver mais expectativa de recuperação.

Portanto, a assertiva é ERRADA.