Julgue o item a seguir, relativos aos princípios gerais da contabilidade das instituições reguladas pelo BCB, instrumentos financeiros e a operações de crédito.Os ativos intangíveis recebidos em doação, atendidos os requisitos legais e regulamentares, devem ser registrados pelo seu valor de mercado, com possibilidade de registro no ativo circulante.
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GabaritoC — Certo
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Ativos intangíveis recebidos em doação – registro e classificação
✅ CERTO. A afirmação está correta. Ativos intangíveis recebidos em doação, uma vez atendidos os requisitos legais e regulamentares, devem ser registrados pelo seu valor de mercado (valor justo) na data da doação, conforme o CPC 04 (NBC TG 04). Quanto à possibilidade de registro no ativo circulante, embora a maioria dos intangíveis seja classificada no ativo não circulante (Intangível), a norma não veda absolutamente a classificação no circulante. Se o ativo intangível atender aos critérios de curto prazo (realizável no ciclo operacional da entidade ou dentro de 12 meses), ele pode, sim, ser classificado no ativo circulante. O enunciado utiliza a expressão “com possibilidade”, o que torna a afirmação verdadeira, pois reconhece que a classificação no circulante é uma alternativa, não uma obrigatoriedade.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: ativos intangíveis são, em regra, não circulantes, mas podem ser circulantes quando tiverem prazo de realização curto (ex.: direitos autorais com vigência inferior a 12 meses). Fique atento ao termo “possibilidade” no enunciado – ele indica que a afirmativa admite exceções, o que é condizente com a flexibilidade das normas contábeis.