GabaritoE — Errado
ERRADO. A afirmativa está incorreta porque passivo contingente e provisão são conceitos distintos, não havendo relação de espécie/gênero entre eles. O passivo contingente não é reconhecido no balanço patrimonial, enquanto a provisão é reconhecida como passivo quando preenche os critérios de obrigação presente, saída provável e mensuração confiável, conforme o CPC 25 (e NBC TG 25). A banca tenta confundir o candidato ao tratar um conceito como subespécie do outro.
A provisão é definida como um passivo de prazo ou valor incertos. Já o passivo contingente pode ser:
uma obrigação possível (não é uma obrigação presente);
uma obrigação presente que não atende aos critérios de reconhecimento (saída não provável ou valor não mensurável com confiabilidade).
A principal diferença reside no reconhecimento contábil:
Característica | Provisão | Passivo Contingente |
|---|---|---|
Natureza | Obrigação presente (prazo/valor incertos) | Obrigação possível ou presente não reconhecível |
Probabilidade de saída | Provável (> 50%) | Possível (< 50%) ou remota |
Reconhecimento no balanço | Sim, como passivo | Não reconhecido (apenas divulgação) |
Mensuração confiável | Necessária | Não exigida (e muitas vezes impossível) |
A banca inverte os conceitos: a provisão é que tem prazo ou valor incertos, e o passivo contingente não é uma espécie de provisão. São categorias mutuamente excludentes quando se trata de reconhecimento. Memorize: provisão = reconhece; contingente = não reconhece (apenas divulga se possível, e nada se remoto).
Gabarito: ERRADO (E).
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