Julgue o item a seguir, relativos aos princípios gerais da contabilidade das instituições reguladas pelo BCB, instrumentos financeiros e a operações de crédito.Os ativos não financeiros que, mantidos para venda, tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de instrumentos financeiros de difícil ou duvidosa solução não destinados ao próprio uso devem ser avaliados pelo menor valor entre o valor presente líquido e o valor de mercado.
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Ativos não financeiros recebidos em liquidação — critério de avaliação
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. Para ativos não financeiros recebidos em liquidação de instrumentos financeiros de difícil ou duvidosa solução, mantidos para venda e não destinados ao uso próprio, o critério de avaliação não é o menor valor entre o valor presente líquido e o valor de mercado. O correto é avaliar tais ativos pelo valor realizável líquido (valor justo menos despesas de venda) ou pelo custo, dos dois o menor, conforme as normas de redução ao valor recuperável (CPC 01 / IAS 36). O valor presente líquido (VPL) é uma técnica de fluxo de caixa descontado mais aplicável a instrumentos financeiros, não a ativos não financeiros mantidos para venda.
A banca explora uma confusão comum: misturar o critério de mensuração de ativos financeiros (que podem usar VPL) com o de ativos não financeiros recebidos em dação. Na prática, as instituições financeiras, ao receberem bens em liquidação de créditos, registram-nos pelo valor de avaliação (geralmente valor justo) e, posteriormente, os reavaliam pelo valor realizável líquido. Não há previsão de utilizar "menor entre VPL e valor de mercado".
NÃO CAIA NESSA!
O enunciado utiliza termos técnicos como "valor presente líquido" e "valor de mercado" para induzir o candidato a aceitar o critério como se fosse uma regra geral. Contudo, para ativos não financeiros recebidos em liquidação, o padrão contábil brasileiro (CPC 01, NBC TG 01 e normas do BCB) determina a aplicação do teste de recuperabilidade, que compara o valor contábil com o valor recuperável (maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso). O "valor presente líquido" não é a métrica adequada para esses ativos; ele é utilizado, por exemplo, para mensurar o valor em uso de ativos de longa duração, não para ativos destinados a venda imediata.