Julgue o item a seguir, relativos aos princípios gerais da contabilidade das instituições reguladas pelo BCB, instrumentos financeiros e a operações de crédito.Os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis valem para as instituições do sistema financeiro nacional assim que sua vigência for aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade, independentemente de ato do Conselho Monetário Nacional ou do BCB.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aplicabilidade dos CPCs às Instituições Financeiras
✅ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, embora os pronunciamentos técnicos do CPC sejam aprovados pelo CFC para aplicação geral, sua vigência para as instituições do sistema financeiro nacional depende de ato específico do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou do Banco Central do Brasil (BCB). Não basta a aprovação pelo CFC de forma independente.
Justificativa
As instituições financeiras são reguladas pelo BCB e seguem o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e as normas editadas pelo BCB/CMN. Os pronunciamentos do CPC (que se tornam NBCs após aprovação do CFC) só se aplicam a essas instituições depois que o BCB ou o CMN os adotam ou os convertem em normas próprias. O processo é semelhante ao que ocorre com outros órgãos reguladores (ex.: SUSEP para seguradoras, CVM para companhias abertas).
1CPC emite pronunciamento técnico
2CFC aprova → NBC geral
3CMN/BCB adota por ato próprio
4Só então vale para bancos
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa o conhecimento sobre a hierarquia normativa. Muitos candidatos acreditam que a aprovação pelo CFC é suficiente para todas as entidades, mas as instituições financeiras possuem regulação própria (CMN/BCB) que exige um ato adicional. A afirmação diz “independentemente de ato do CMN ou do BCB”, o que é falso.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: O CPC emite normas gerais, mas entes regulados (bancos, seguradoras) têm normas específicas. Sempre verifique quem é o órgão regulador e se há necessidade de adoção formal por ele.