Questão de Administração Pública — Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração — CESPE / CEBRASPE 2024

Visão pluralista de governo local

Gabarito: letra E. A visão pluralista de governo local tem como característica essencial a dispersão de poder entre múltiplos atores com interesses distintos, que competem e negociam entre si. É o oposto das visões elitistas (que concentram poder nas mãos de uma minoria) e marxistas (que veem o Estado como instrumento da classe dominante).

A questão testa o conhecimento das diferentes teorias sobre o poder local. Enquanto o pluralismo enxerga uma arena com diversos grupos de interesse, o elitismo (alternativas A e C) e o marxismo (alternativas B e D) apresentam visões mais concentradas e unidimensionais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que "a política subsume-se às iniciativas das elites dominantes". Essa é a visão elitista, não a pluralista. No pluralismo, as elites não dominam sozinhas; há competição entre diversos grupos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que "o governo local visa garantir a reprodução dos trabalhadores para o sistema econômico e produtivo". Essa é uma perspectiva marxista ou funcionalista, que vê o Estado como suporte do capitalismo. O pluralismo não reduz o governo local a esse papel econômico; ele considera múltiplos interesses.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que "os atores políticos relevantes são os líderes dos estratos superiores que definem as políticas e se apoiam mutuamente". Novamente, trata-se de uma visão elitista, que concentra poder nas mãos de uma minoria. O pluralismo destaca a atuação de diversos grupos, não apenas dos estratos superiores.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que "os governos locais são uma esfera de poder dominada pelo capital para gerar mais valia à custa dos trabalhadores". É a clássica teoria marxista do Estado como instrumento de exploração. O pluralismo rejeita esse determinismo econômico.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que "a política é exercida, ainda que desigualmente, por um conjunto disperso de atores com interesses distintos". Exatamente a essência do pluralismo: reconhece que o poder é fragmentado, que há desigualdades, mas que nenhum grupo detém hegemonia absoluta. Diversos atores (associações, partidos, movimentos, empresas) participam da política local.

Gabarito: letra E — a visão pluralista de governo local é caracterizada pela multiplicidade de atores e interesses, em contraste com as teorias concentracionistas.