Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- ce168449
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAGEPA - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Conforme a legislação pertinente, os institutos jurídicos e políticos dos instrumentos da política urbana incluem
- Aa instituição de zonas especiais de interesse social.
- Ba disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
- Co IPTU.
- Da gestão orçamentária participativa.
- Eo zoneamento ambiental.