Questão de Serviço Social — Previdência Social — CESPE / CEBRASPE 2024
Serviço SocialPrevidência Social
- Código
- ce168477
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAGEPA - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Na condição de microempreendedor individual, Roberto prestou serviço de eletricista para a empresa privada Gomes & Gomes Ltda. e, por esse serviço, a empresa contratante pagou-lhe, a título de contraprestação, a importância de R$ 3.500.Considerando a relação jurídica ocorrida entre as partes objeto dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AA incidência de contribuição previdenciária recairá exclusivamente sobre o valor recebido por Roberto, devendo a empresa contratante de recolher a contribuição previdenciária, a qual será descontada da remuneração paga a Roberto.
- BA incidência de contribuição previdenciária recairá exclusivamente sobre a empresa contratante, sendo que esta tem o dever de recolhê-la juntamente com as contribuições dos seus demais empregados.
- CA empresa contratante tem o dever de recolher a contribuição previdenciária a seu cargo, mas a arrecadação da contribuição previdenciária devida por Roberto deverá ser recolhida por iniciativa própria deste.
- DA empresa contratante tem o dever de recolher a contribuição previdenciária a seu cargo, bem como o de arrecadar a contribuição previdenciária devida por Roberto, descontando-a da respectiva remuneração.
- EA empresa contratante tem o dever de recolher a contribuição previdenciária a seu cargo, e poderá arrecadar a contribuição previdenciária devida por Roberto, descontando-a da respectiva remuneração, desde que haja anuência expressa deste.