No registro das variações patrimoniais quantitativas no setor público, uma variação patrimonial diminutiva será realizada no momento
Aem que surgir um passivo sem o correspondente ativo.
Bdo recebimento efetivo de doações e subvenções.
Cem que os contribuintes efetuarem um pagamento ou assumirem o compromisso firme de efetivá-lo, pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.
Dda extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo.
Eda geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
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GabaritoA — em que surgir um passivo sem o correspondente ativo.
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Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) – Momento de Reconhecimento
Gabarito: letra A. Uma variação patrimonial diminutiva (VPD) é reconhecida contabilmente no momento em que surge um passivo sem o correspondente ativo, pois isso representa uma diminuição do patrimônio líquido da entidade. Esse é o conceito básico das VPDs no setor público, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). As demais alternativas descrevem situações que geram variações patrimoniais aumentativas (VPA) ou não afetam o patrimônio líquido.
A banca testa a capacidade de distinguir VPD de VPA. A pegadinha central é trocar o conceito: enquanto a VPD reduz o PL, as demais opções representam aumentos de patrimônio (VPA) ou trocas de ativo/passivo sem efeito no PL.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O surgimento de um passivo sem contrapartida de ativo (ex.: provisão para risco fiscal, multa, indenização) gera uma despesa (VPD), reduzindo o patrimônio líquido. Esse é o momento clássico de reconhecimento da VPD, segundo o regime de competência. O MCASP ensina que as VPDs devem ser registradas quando ocorre o fato gerador, independentemente do pagamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O recebimento efetivo de doações e subvenções configura uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), pois aumenta o patrimônio líquido (receita de doação). A VPD não se confunde com entradas de recursos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O fato gerador de natureza tributária, quando ocorre, gera um crédito tributário (ativo) e uma receita tributária (VPA). A VPD não está presente; ao contrário, há aumento do PL. O pagamento pelo contribuinte é apenas a realização financeira, não o reconhecimento da VPD.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A extinção de um passivo (parcial ou total) pode ser uma VPA (ganho por desincorporação de passivo) se ocorrer sem sacrifício de ativo (ex.: prescrição). Se houver pagamento, há apenas troca de ativo por passivo, sem alteração do PL. Em nenhum caso caracteriza VPD.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A geração natural de novos ativos (ex.: valorização de estoques, crescimento de florestas) representa uma VPA (ganho por valorização de ativos). É o oposto da VPD.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre VPD e VPA. Enquanto a VPD ocorre quando surge um passivo sem ativo (redução do PL), as demais alternativas tratam de VPA: recebimento de doações (VPA), fato gerador tributário (VPA), extinção de passivo (VPA se sem pagamento), geração de ativos (VPA). Sempre desconfie de alternativas que descrevem aumentos de ativo ou recebimentos.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar: VPD = Passivo sem ativo (perda). VPA = Ativo sem passivo (ganho). No setor público, a VPD é registrada no momento do surgimento da obrigação, independentemente do pagamento (regime de competência).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)