À luz da mais recente estrutura conceitual da contabilidade, assinale a opção correta.
AOs ativos e passivos devem ser reconhecidos na mesma linha dentro do relatório contábil.
BAs demonstrações contábeis elaboradas no pressuposto da premissa da continuidade foram alteradas, considerando o denominado princípio da continuidade.
COs ativos de longo prazo deixaram de ser classificados dentro das demonstrações contábeis.
DOs ativos e passivos são classificados em circulante e não circulante.
EFoi mantida na íntegra a estrutura prevista na Lei n.º 6.404/1976.
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GabaritoD — Os ativos e passivos são classificados em circulante e não circulante.
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Estrutura Conceitual da Contabilidade – Classificação de Ativos e Passivos
Gabarito: letra D. De acordo com a estrutura conceitual vigente (CPC 00 R2 – NBC TG Estrutura Conceitual) e com a legislação societária (Lei nº 6.404/1976, art. 178), ativos e passivos devem ser classificados em circulante e não circulante. Essa é a regra básica de apresentação do balanço patrimonial, conforme item 3.4 da NBC TG EC, que lista ativos e passivos como elementos das demonstrações contábeis. As demais alternativas incorrem em erros conceituais ou factuais.
A banca cobra o conhecimento atualizado da classificação dos elementos patrimoniais. É essencial lembrar que a estrutura conceitual não aboliu as categorias de curto e longo prazo, ao contrário do que sugere a alternativa C.
Classificação de ativos e passivos: Circulante (Curto prazo); Não circulante (Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível); Base legal (CPC 00 R2 (NBC TG EC), Lei 6.404/76, art. 178)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativos e passivos são elementos distintos e não devem ser reconhecidos na mesma linha do relatório contábil. Cada um possui sua própria definição e reconhecimento, sendo apresentados em grupos separados no balanço. A afirmação contraria o princípio de que ativos e passivos são classes independentes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O pressuposto da continuidade (going concern) continua a ser a base para a elaboração das demonstrações contábeis, salvo quando há evidência em contrário. A estrutura conceitual não alterou essa premissa; portanto, a afirmação de que as demonstrações foram alteradas considerando o princípio da continuidade é equivocada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os ativos de longo prazo (não circulantes) permanecem sendo classificados nas demonstrações contábeis. A estrutura conceitual e a legislação (Lei 6.404/76, art. 178) mantêm o agrupamento em ativo circulante e não circulante, incluindo subgrupos como realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme previsto na estrutura conceitual e na Lei 6.404/1976, os ativos e passivos são classificados em circulante e não circulante. Essa classificação é fundamental para a análise da liquidez e da estrutura financeira da entidade, sendo adotada tanto no CPC 00 R2 quanto nas normas brasileiras de contabilidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A estrutura conceitual atual (CPC 00 R2) não manteve integralmente a Lei 6.404/1976. Embora a lei ainda seja a base legal, o pronunciamento técnico introduziu alterações alinhadas ao padrão internacional (IFRS), como novos conceitos de ativo, passivo, reconhecimento e mensuração. Portanto, não há manutenção na íntegra.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que a classificação em circulante e não circulante é obrigatória no balanço patrimonial, conforme art. 178 da Lei 6.404/1976 e item 3.4 da NBC TG EC. Questões sobre a estrutura conceitual costumam explorar a diferença entre o que foi alterado e o que permaneceu inalterado. Fique atento a afirmações radicais como "deixaram de ser classificados" ou "foi mantida na íntegra".
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)