Conforme a mais recente estrutura conceitual da contabilidade, além de ser resultado de eventos passados e de ter capacidade de geração de benefícios futuros, o ativo de uma entidade deve ser
Ade uso da entidade.
Bde propriedade da entidade.
Ccontrolado pela entidade.
Dde posse da entidade.
Ede domínio da entidade.
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GabaritoC — controlado pela entidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Definição de Ativo na Estrutura Conceitual
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TG EC (item 4.3), ativo é definido como um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Portanto, o requisito é o controle, e não a propriedade, uso, posse ou domínio.
NBC TG EC (item 4.3):
"Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A estrutura conceitual não utiliza o termo "de uso" como requisito para reconhecimento do ativo. O controle é o elemento-chave, independentemente de o ativo estar sendo efetivamente utilizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A propriedade não é condição necessária. A definição exige controle, e não necessariamente a titularidade jurídica do bem. Um ativo pode ser controlado mesmo sem ser de propriedade da entidade (ex.: arrendamento financeiro).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o termo adotado pela NBC TG EC: "controlado pela entidade". Essa é a característica essencial para que um recurso seja classificado como ativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A posse é uma situação de fato, mas a definição contábil é mais ampla: exige que a entidade tenha o poder de controlar os benefícios econômicos gerados pelo recurso, não apenas a posse física.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Domínio" é um conceito jurídico relacionado à propriedade, mas a contabilidade adota o critério do controle sobre os benefícios econômicos, conforme a estrutura conceitual.
NÃO CAIA NESSA!
Para identificar o ativo, lembre‑se dos três requisitos cumulativos: (1) recurso econômico presente, (2) controlado pela entidade, (3) resultado de evento passado. A banca costuma trocar "controlado" por "propriedade" ou "posse" — fique atento!