Questão de Economia — Desenvolvimento e Crescimento Econômico — CESPE / CEBRASPE 2024
Economia›Desenvolvimento e Crescimento Econômico
Código
ce168588
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAGEPA - PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Economista
Assinale a opção que representa um incentivo fiscal para a promoção da proteção ambiental.
AIsenção de impostos para empresas que adotem tecnologias limpas.
BDedução fiscal para investimentos em quaisquer tipos de tecnologias, limpas ou não.
CSubsídios diretos para empresas que produzem energia à base de carvão.
DCréditos com juros reduzidos para projetos de energia renovável.
EAumento das taxas de impostos sobre combustíveis fósseis.
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GabaritoA — Isenção de impostos para empresas que adotem tecnologias limpas.
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Incentivo Fiscal e Proteção Ambiental
Gabarito: letra A. Incentivo fiscal é um benefício tributário (isenção, dedução, crédito) que reduz a carga de impostos. Para ser considerado um incentivo à proteção ambiental, deve estar vinculado a práticas que beneficiem o meio ambiente. A isenção de impostos para empresas que adotem tecnologias limpas atende exatamente esse critério, sendo a única alternativa que conjuga benefício fiscal e condicionante ambiental.
Incentivo fiscal ambiental: Natureza (Benefício tributário, Reduz carga de impostos); Condição (Vinculado a práticas sustentáveis); Exemplos (Isenção, Dedução, Crédito fiscal); Não se confunde com (Subsídio direto (gasto), Crédito com juros (financeiro), Aumento de imposto (desincentivo))
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A isenção de impostos é um incentivo fiscal típico. Ao condicioná-la à adoção de tecnologias limpas, a medida estimula a proteção ambiental, reduzindo a carga tributária das empresas que investem em sustentabilidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora a dedução fiscal seja um incentivo, a alternativa abrange "quaisquer tipos de tecnologias, limpas ou não". Isso descaracteriza o vínculo com a proteção ambiental, pois beneficia também tecnologias poluentes. Para ser um incentivo ambiental, o benefício deve ser seletivo e condicionado a práticas sustentáveis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Subsídios diretos não são incentivos fiscais, mas sim transferências financeiras (gasto direto). Além disso, a produção de energia à base de carvão é altamente poluente, indo contra a proteção ambiental. Portanto, não se enquadra no conceito pedido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Créditos com juros reduzidos são incentivos financeiros ou creditícios, não fiscais. Embora promovam energia renovável (proteção ambiental), a natureza do benefício é de política monetária/creditícia, não tributária. A questão exige especificamente "incentivo fiscal".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aumentar impostos é um desincentivo, não um incentivo. Incentivo fiscal reduz a carga tributária; aumento de alíquotas a eleva. Além disso, a medida onera combustíveis fósseis, o que pode desestimular seu uso, mas não se configura como incentivo fiscal (é agravamento tributário).
Conclusão: Apenas a alternativa A reúne os elementos de benefício tributário (isenção) e condicionante ambiental (tecnologias limpas), sendo a resposta correta.