Funções do Governo na Economia
Gabarito: letra E. A função redistributiva do governo visa reduzir desigualdades de renda por meio de transferências e tributos progressivos. A alternativa E exemplifica isso ao prever alíquotas maiores para bens supérfluos (consumidos por alta renda) e menores para itens da cesta básica (consumidos por baixa renda).
As funções clássicas do governo na economia são: alocativa (prover bens públicos), estabilizadora (controlar inflação/desemprego) e redistributiva (reduzir desigualdades). A questão testa a identificação desta última.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Uso de instrumentos de política cambial para conter desvalorização. Trata-se de política de estabilização (controle de inflação/balanço de pagamentos), não redistributiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Elevação da taxa SELIC para alcançar meta de inflação. É típica política monetária contracionista, inserida na função estabilizadora.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aumento de alíquotas de importação para proteger indústria nacional. Caracteriza política comercial (função alocativa), ao alterar preços relativos e proteger setor específico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aumento de gastos públicos para estimular o crescimento. Política fiscal expansionista, típica da função estabilizadora (demanda agregada).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Estabelecimento de alíquotas tributárias maiores para supérfluos e menores para bens da cesta básica. Isso tributa mais quem pode pagar (progressividade) e desonera itens essenciais, redistribuindo renda indiretamente. É a única que expressa a função redistributiva do governo.
Gabarito: letra E.