Balanço de Pagamentos e Contas Nacionais
Gabarito: letra D. O saldo em transações correntes (TC) é, por definição, a soma dos saldos da balança comercial (bens), balança de serviços, balança de rendas primárias (renda de investimentos, salários) e balança de rendas secundárias (transferências correntes). Essa é a estrutura padrão do balanço de pagamentos conforme o manual do FMI (BPM6).
A questão testa o conhecimento da composição das contas que integram o balanço de pagamentos, especialmente a diferença entre conta corrente, conta capital e conta financeira. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as transferências de capital relacionadas com o patrimônio de migrantes impactam a conta de capital. De fato, no balanço de pagamentos, as transferências de capital (incluindo as de migrantes) são registradas na conta capital, e não na conta financeira. Contudo, a banca considerou essa afirmação como incorreta. Possível razão: em algumas interpretações contábeis, essas transferências são classificadas como transferências correntes (rendas secundárias) quando envolvem bens de uso pessoal ou pequenos valores, e não como transferências de capital. Além disso, o impacto principal dessas transferências pode ocorrer na conta financeira, dependendo do tratamento dado pelo país. A alternativa é, portanto, ambígua e, segundo o gabarito oficial, errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Transportes, viagens internacionais e seguros são serviços. No balanço de pagamentos, essas transações são registradas na balança de serviços, que é um subgrupo da conta corrente, e não na balança comercial. A balança comercial abrange apenas bens (mercadorias). Logo, a afirmação está incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O investimento estrangeiro líquido (ou fluxo líquido de capital) é a diferença entre a aquisição de ativos estrangeiros por residentes e a aquisição de ativos internos por não residentes. A alternativa erra ao dizer que é a soma desses dois fluxos. A soma não reflete o saldo líquido, mas sim o volume bruto de transações.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como descrito: o saldo em transações correntes é o agregado dos saldos da balança comercial (bens), balança de serviços, balança de rendas primárias (remuneração de fatores) e balança de rendas secundárias (transferências correntes). É a definição padrão, presente em todos os manuais de macroeconomia e contabilidade nacional. Exemplo: TC = (X – M) + Serviços Líquidos + Renda Primária Líquida + Renda Secundária Líquida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O pagamento de aposentadorias é uma transferência corrente (renda secundária) e, no balanço de pagamentos, quando pago a não residentes, é registrado como débito na conta corrente (saída de recursos). A alternativa diz que é registrado a crédito, o que inverteria o fluxo. Além disso, a referência à "conta-corrente das administrações públicas" confunde o âmbito das contas nacionais com o balanço de pagamentos.
Gabarito: letra D.