Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce169390
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAPES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Contabilidade
Julgue o item subsequente, a respeito das transações no setor público e do registro contábil das receitas.A receita orçamentária realizada tem natureza contábil credora, por isso é registrada no grupo 6 do plano de contas do setor público quando de seu recebimento efetivo, momento em que também são debitadas a conta caixa e a equivalente de caixa, sendo esta última de natureza patrimonial.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Registro Contábil da Receita Orçamentária Realizada no PCASP
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque a receita orçamentária realizada possui natureza credora e é registrada no grupo 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – “Controles da Execução do Planejamento e Orçamento” –, tendo como contrapartida o débito em contas de caixa ou equivalentes de caixa, que são contas patrimoniais (classes 1).
No PCASP, as contas orçamentárias são divididas em duas classes: classe 5 (credora) para os atos potenciais (previsão da receita e dotação da despesa) e classe 6 para a execução orçamentária. A conta “Receita Realizada” tem natureza credora e é creditada no momento do recebimento efetivo da receita. Em paralelo, o recebimento é debitado em conta do ativo (Caixa ou equivalente), que são contas de natureza patrimonial (classe 1). Esse entendimento é pacífico nas normas aplicáveis (MCASP, PCASP).
1Receita prevista (classe 5)
2Receita realizada (classe 6)
3Débito: Caixa/Equivalentes (classe 1)
4Crédito: Receita Realizada (classe 6)
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NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir: a receita orçamentária realizada NÃO é registrada no grupo 5 (controles de aprovação), mas sim no grupo 6 (controles de execução), apesar de ter natureza credora. A conta do grupo 6 é credora por representar a execução da receita.
Conclusão: ✅ CERTO.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)