Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Contabilidade
Acerca de sistema de contabilidade federal, noções gerais da contabilidade pública, patrimônio e transações no setor público, julgue o item a seguir.No campo de atuação da contabilidade pública, incluem-se tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mistas que sejam consideradas empresas estatais dependentes.
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GabaritoC — Certo
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Campo de Atuação da Contabilidade Pública
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta: a contabilidade pública inclui em seu campo de atuação tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista que sejam consideradas empresas estatais dependentes. As empresas estatais independentes, por outro lado, não integram o escopo obrigatório da contabilidade pública, seguindo normas contábeis próprias.
O campo de aplicação da contabilidade pública abrange as entidades do setor público, que compreendem os governos (nacional, estaduais, distrital e municipais), seus respectivos Poderes, órgãos e entidades da administração direta e indireta. Dentro da administração indireta, incluem-se as empresas estatais, mas apenas aquelas classificadas como dependentes – ou seja, que dependem de recursos do orçamento fiscal ou da seguridade social para custear suas despesas de pessoal e custeio em geral.
As empresas estatais independentes, que possuem autonomia financeira e são incluídas no orçamento de investimentos, não estão obrigadas a seguir as normas de contabilidade pública (NBC TSP e MCASP) para a elaboração de seus relatórios contábeis, salvo disposição legal específica.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "todas as empresas estatais" e "apenas as estatais dependentes". O candidato pode achar que o enunciado está errado por generalizar, mas a redação é precisa: "que sejam consideradas empresas estatais dependentes".
Portanto, a assertiva está em conformidade com as normas de contabilidade pública, sendo correta.
Gabarito: ✅ CERTA.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)