Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Contabilidade
Acerca de sistema de contabilidade federal, noções gerais da contabilidade pública, patrimônio e transações no setor público, julgue o item a seguir.O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa é registrado concomitantemente à ocorrência do fato gerador da receita pública, não havendo possibilidade de que esse reconhecimento ocorra posteriormente à arrecadação desta.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variação Patrimonial Aumentativa – Reconhecimento
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) segue o regime de competência, sendo registrado no momento da ocorrência do fato gerador, e não necessariamente de forma concomitante ou após a arrecadação. Na verdade, é possível que a arrecadação ocorra antes do fato gerador (ex.: recebimento antecipado de receita), hipótese em que o reconhecimento da VPA se dá posteriormente à arrecadação.
Entendendo os regimes
Na Contabilidade Pública, há dois regimes distintos:
Regime Orçamentário: a receita orçamentária é reconhecida no momento da arrecadação (ingresso de recursos).
Regime Contábil (Patrimonial): a VPA é reconhecida pelo regime de competência, ou seja, no momento do fato gerador, independentemente do recebimento.
Assim, a VPA pode ser reconhecida antes (fato gerador antes do recebimento), concomitantemente (fato gerador e recebimento simultâneos) ou após a arrecadação (recebimento antecipado, com fato gerador futuro).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o regime orçamentário (arrecadação) com o regime contábil patrimonial (competência). A receita orçamentária é reconhecida no momento da arrecadação, mas a VPA (receita patrimonial) segue o fato gerador, podendo ocorrer após a arrecadação. O erro está no "não havendo possibilidade".
Resumo
Situação
Arrecadação
Fato Gerador
Reconhecimento da VPA
Receita antecipada
Antes
Depois
Após a arrecadação
Receita à vista
Simultâneo
Simultâneo
Concomitante
Receita a prazo
Depois
Antes
Antes da arrecadação
Conclusão: A afirmativa é falsa ao negar a possibilidade de reconhecimento da VPA após a arrecadação. O correto é que a VPA é reconhecida pelo fato gerador, podendo ocorrer antes, durante ou depois da arrecadação.
1Fato gerador ocorreRegime de competência
2VPA é reconhecidaMomento do fato gerador
3Arrecadação ocorreRegime orçamentário
4PossibilidadesAntes/durante/após VPA
LEVEL · soulevel.com.br
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)