Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Contabilidade
No que diz respeito aos critérios para elaboração do balanço patrimonial, julgue o item a seguir.O grupo investimentos deve evidenciar todas as participações societárias da entidade avaliadas pelo método do valor justo em outros resultados abrangentes.
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Critérios de Avaliação dos Investimentos no Balanço Patrimonial
Gabarito: ERRADO. A afirmação é falsa porque nem todas as participações societárias são avaliadas pelo método do valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA). A classificação e mensuração dependem da natureza do investimento e do relacionamento com a investida. Por exemplo, investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto podem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial ou ao custo, e não necessariamente pelo VJORA. Apenas instrumentos patrimoniais para os quais a entidade elegeu, de forma irrevogável, apresentar alterações no valor justo em outros resultados abrangentes (conforme NBC TG 48, item 5.7.5) é que se enquadram nessa categoria. Portanto, o item está errado.
A banca cobra o entendimento de que o grupo "investimentos" no balanço patrimonial abrange tanto participações societárias com influência ou controle (coligadas, controladas, empreendimentos controlados em conjunto) quanto instrumentos financeiros (ações, quotas). Cada tipo segue regras próprias de mensuração: enquanto coligadas e controladas são, em regra, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial (CPC 18 / NBC TG 1000), os instrumentos financeiros podem ser classificados como valor justo por meio do resultado (VJR) ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA), conforme a escolha no reconhecimento inicial. O item tenta generalizar que todas as participações seriam VJORA, o que não corresponde à realidade normativa.
❌ ERRADO — Análise do erro
O erro está na expressão "todas as participações societárias". A norma não determina que todo investimento em participação societária deva ser mensurado pelo VJORA. Pelo contrário:
NBC-TG-1000-14.11
NBC TG 1000 (item 14.11) – Investimentos em Coligadas: "O investidor deve classificar investimentos em coligadas como ativo não circulante."
E, de acordo com o CPC 18 (Pronunciamento Técnico CPC 18), investimentos em coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto são, via de regra, contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, e não pelo valor justo. Apenas em demonstrações separadas ou em situações específicas (como entidades de investimento) é que se admite a mensuração ao valor justo, e mesmo assim nem sempre em outros resultados abrangentes.
Além disso, para instrumentos patrimoniais que são ativos financeiros, a classificação como VJORA é uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial (NBC TG 48, item 5.7.5), e não a regra para todos.
PEGA ESSA DICA!
A diferença entre investimentos avaliados pela equivalência patrimonial (para participações com influência/controle) e investimentos mensurados pelo valor justo (instrumentos financeiros). O candidato deve saber que o grupo "investimentos" não é homogêneo e que nem todas as participações são VJORA.