Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Contabilidade
No que diz respeito aos critérios para elaboração do balanço patrimonial, julgue o item a seguir.Considere que, ao final de um exercício social, uma entidade tenha contraído, junto a um fornecedor, uma obrigação a ser quitada em 18 meses, mas que, para se beneficiar de um desconto por quitação antecipada, a entidade tenha previsto liquidar a obrigação até o final do exercício seguinte. Nessas condições, a obrigação deverá, desde seu reconhecimento inicial, ser classificada no passivo circulante.
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GabaritoC — Certo
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Classificação de Passivo – Circulante vs. Não Circulante
✅ CERTO. O item está correto. A classificação de um passivo como circulante considera a expectativa de liquidação dentro de doze meses após a data do balanço, ainda que o prazo contratual original seja superior. Como a entidade prevê liquidar a obrigação até o final do exercício seguinte (prazo inferior a 12 meses), ela deve ser classificada no passivo circulante desde o reconhecimento inicial, em observância ao princípio da primazia da essência sobre a forma (CPC 26, item 70).
A banca testa o entendimento de que a classificação no balanço patrimonial não se baseia exclusivamente no prazo contratual, mas sim na expectativa de liquidação que reflita a realidade econômica da entidade. O Pronunciamento Técnico CPC 26 (NBC TG 26) estabelece que um passivo financeiro deve ser classificado como circulante quando sua liquidação for esperada dentro do ciclo operacional normal (até 12 meses), independentemente do vencimento original, se a entidade tiver a intenção e a capacidade de liquidá-lo nesse prazo.
No caso concreto:
A obrigação foi contraída ao final de um exercício social (data-base do balanço).
O vencimento contratual é em 18 meses.
A entidade prevê, já no reconhecimento inicial, liquidá-la até o final do exercício seguinte (dentro de 12 meses da data do balanço).
Essa intenção manifestada já no momento do reconhecimento faz com que a obrigação atenda ao critério de circulante desde o início. Se a intenção surgisse posteriormente, caberia reclassificação, mas o enunciado deixa claro que a previsão existe desde a contratação.
Critério
Classificação como Circulante
Classificação como Não Circulante
Prazo contratual original
≤ 12 meses da data do balanço
> 12 meses da data do balanço
Expectativa de liquidação (essência)
Liquidação prevista em ≤ 12 meses, mesmo que prazo contratual seja maior
Liquidação prevista em > 12 meses, mesmo que prazo contratual seja menor
Intenção no reconhecimento inicial
Já há previsão de quitação antecipada dentro de 12 meses
Não há previsão de quitação antecipada no momento do reconhecimento
Reclassificação posterior
Se a intenção surgir após o reconhecimento, reclassifica-se para circulante
Se a intenção de quitação antecipada deixar de existir, mantém-se ou reclassifica-se para não circulante
NÃO CAIA NESSA!
A armadilha é confundir o prazo contratual (18 meses) com o critério de classificação. O candidato pode ser levado a acreditar que o passivo deve ser não circulante por ter vencimento superior a 12 meses. No entanto, a primazia da essência sobre a forma exige que se considere a expectativa real de liquidação, não apenas o termo contratual.
Diagrama de decisão:
flowchart TD
A[Prazo contratual > 12 meses?] -->|Sim| B[Não circulante (regra geral)]
A -->|Não| C[Circulante]
B --> D{Expectativa de liquidação em ≤12 meses?}
D -->|Sim| E[Reclassificar como circulante ou, se previsto desde início, classificar direto como circulante]
D -->|Não| F[Mantém não circulante]