GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação de que juros e encargos da dívida são despesas orçamentárias de capital está incorreta. Conforme a classificação econômica da despesa pública (Lei 4.320/64 e MCASP), juros e encargos da dívida são despesas correntes, não de capital. As despesas de capital abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.
A banca testa o conhecimento da estrutura de categorias econômicas. No balanço orçamentário, as despesas são agrupadas em:
Categoria | Exemplos |
|---|---|
Despesas Correntes | Pessoal e encargos, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes |
Despesas de Capital | Investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida |
O item erra ao classificar juros e encargos como despesa de capital. O correto é despesa corrente. O erro é comum: o candidato pode associar "dívida" a "capital", mas o pagamento de juros é despesa de custeio (corrente), enquanto a amortização (principal) é despesa de capital.
A banca explora a falsa associação entre "dívida" e "capital". Lembre-se: juros e encargos são o custo do endividamento (corrente); amortização é o reembolso do principal (capital).
Conclusão: ❌ ERRADO.
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