Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce170029
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-BR
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Técnico-Financeiro(a)
À luz do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o seguinte item.O lançamento contábil de uma despesa orçamentária efetiva em conta da classe 6 deve ser realizado em contrapartida a uma conta de variação patrimonial diminutiva em conta da classe 3.
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Lançamento contábil no PCASP – Contrapartida entre classes
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação é incorreta porque, no PCASP, as contas da classe 6 (controle da execução do planejamento e orçamento) possuem natureza orçamentária e só podem ter como contrapartida outra conta da mesma natureza, ou seja, também da classe 5 ou 6. A classe 3 (variações patrimoniais diminutivas) é de natureza patrimonial, e não se admite contrapartida entre classes de naturezas diferentes (patrimonial × orçamentária) conforme a regra de integridade do PCASP.
O PCASP organiza as contas em oito classes, agrupadas por natureza da informação:
Classes
Natureza
1 – Ativo
Patrimonial
2 – Passivo e PL
Patrimonial
3 – VPD
Patrimonial
4 – VPA
Patrimonial
5 – Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Orçamentária
6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento
Orçamentária
7 – Controles Devedores
Controle
8 – Controles Credores
Controle
Uma das regras de integridade do PCASP estabelece que os lançamentos contábeis devem ser fechados entre classes de mesma natureza: classes 1 a 4 entre si, classes 5 e 6 entre si, e classes 7 e 8 entre si. Portanto, uma despesa orçamentária efetiva registrada na classe 6 (ex.: conta de crédito empenhado liquidado a pagar) terá como contrapartida outra conta de natureza orçamentária, como uma conta da própria classe 6 ou da classe 5. Nunca uma conta patrimonial da classe 3 (VPD).
PCASP: regra de integridade: Natureza patrimonial (classes 1-4) (1 – Ativo, 2 – Passivo e PL, 3 – VPD, 4 – VPA); Natureza orçamentária (classes 5-6) (5 – Aprovação do planejamento, 6 – Execução do planejamento); Natureza de controle (classes 7-8) (7 – Controles devedores, 8 – Controles credores); Contrapartida permitida (Entre naturezas diferentes, Dentro da mesma natureza)
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, lembre-se: as classes 5 e 6 são "fechadas" entre si – a contrapartida de qualquer conta dessas classes deve estar na mesma faixa (5 ou 6). O mesmo vale para as classes 1-4 e 7-8. Essa é uma regra clássica do PCASP cobrada em provas.
Conclusão: O item está ERRADO, pois a contrapartida de uma conta da classe 6 não pode ser uma conta da classe 3, violando a regra de integridade do PCASP.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)