Com referência à contabilização da folha de pagamento, julgue o item subsecutivo.Os encargos sociais incidentes sobre as férias dos empregados devem ser reconhecidos contabilmente pelo empregador no mesmo período em que os empregados desfrutarem desse direito.
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Folha de Pagamento – Férias e Encargos Sociais
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, pelo regime de competência, os encargos sociais incidentes sobre as férias devem ser reconhecidos mensalmente durante o período aquisitivo, e não apenas quando as férias são gozadas. A despesa com férias e os respectivos encargos (INSS patronal, FGTS) são provisionados proporcionalmente a cada mês trabalhado, conforme o CPC 33 (Benefícios a Empregados) e a prática contábil geral.
O reconhecimento no mesmo período do gozo viola o princípio da competência, pois o fato gerador da obrigação é a prestação de serviço, que ocorre ao longo do período aquisitivo de 12 meses. A provisão mensal para férias e encargos já reflete essa obrigação, independentemente do momento em que o empregado usufruir do descanso.
1Período aquisitivo (12 meses)
2Provisão mensal (férias + encargos)
3Gozo das férias (sem novo registro)
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PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: a despesa com férias é reconhecida pro rata mês a mês, e não apenas no mês do gozo. Os encargos sociais acompanham essa mesma lógica. Nas provas, desconfie de afirmações que vinculem o reconhecimento ao momento do pagamento ou gozo – a competência exige a apropriação no período da prestação do serviço.