Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Geral›Outras Demonstrações
Código
ce170159
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-BR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
À luz da legislação societária e dos pronunciamentos do CPC, julgue o item que se segue, relativo à demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL).A DMPL está isenta do impacto de ajustes retrospectivos das demonstrações contábeis relativos a alterações nas políticas contábeis da entidade.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) — Ajustes Retrospectivos
Gabarito: ERRADO (E). A DMPL não está isenta do impacto de ajustes retrospectivos decorrentes de alterações nas políticas contábeis. Pelo contrário, a norma exige que esses ajustes sejam demonstrados na DMPL, conforme o item 110 da NBC TG 26 (CPC 26) e o item 10 do CPC 26(R1).
A banca testa o conhecimento sobre o conteúdo da DMPL. O candidato confunde a DMPL com uma demonstração que "ignora" ajustes retrospectivos, mas a norma determina justamente a evidenciação desses impactos.
NBC-TG-26-110
"A NBC TG 23 requer ajustes retrospectivos ao se efetuarem alterações nas políticas contábeis, até o ponto que seja praticável, exceto quando as disposições de transição de outra norma, interpretação ou comunicado técnico requererem de outra forma. [...] O item 106(b) requer a divulgação na demonstração das mutações do patrimônio líquido do ajuste total para cada componente do patrimônio líquido resultante de alterações nas políticas contábeis e, separadamente, de correções de erros. Esses ajustes devem ser divulgados para cada período anterior e no início do período atual."
CPC 26(R1) — item 10(d):
"O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: [...] d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; [...]. h) balanço patrimonial no início do período mais antigo comparativamente apresentado quando a entidade aplica uma política contábil retroativamente ou procede à reapresentação de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis."
Portanto, a DMPL deve incluir os efeitos de ajustes retrospectivos, e não está isenta deles. A afirmação do item é completamente contrária ao disposto na norma.
DMPL
1Conteúdo
Lucro/prejuízo do período
Transações com sócios
Ajustes retrospectivos
Mudanças de políticas contábeis
Correção de erros
2Base normativa
NBC TG 26 (item 110)
CPC 26(R1) (item 10(d))
3Afirmação do item
"Isenta de ajustes retrospectivos"
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✅ ERRADO — a DMPL não está isenta; ela deve divulgar os ajustes retrospectivos decorrentes de mudanças de políticas contábeis.