GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação de que é vedado divulgar na DMPL o valor dos dividendos distribuídos está incorreta. A legislação societária e os pronunciamentos do CPC (NBC TG 26, item 107) permitem que os dividendos sejam apresentados na DMPL ou, alternativamente, nas notas explicativas. Portanto, não há vedação.
A norma contábil aplicável é categórica:
A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido, ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante por ação.
O item 110 da NBC TG 51 e o item 117 da NBC TSP 11 trazem redação equivalente, sempre facultando a divulgação na DMPL. Assim, a DMPL pode (e muitas vezes deve) incluir os dividendos, tornando falsa a assertiva do enunciado.
A alternativa "Certo" afirma que é vedado divulgar dividendos na DMPL. Isso contraria frontalmente o disposto no NBC TG 26, item 107, que expressamente prevê a DMPL como um dos meios de divulgação dos dividendos. Logo, a alternativa está errada.
A alternativa "Errado" está correta, pois a vedação não existe. A norma permite a divulgação dos dividendos na DMPL (ou em notas explicativas).
Gabarito: Errado (letra E).
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