GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta. A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) não exige a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); ela torna essa demonstração facultativa, exigindo apenas a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Portanto, "segundo a legislação societária", a DMPL é facultativa.
A base legal está no art. 176 da Lei 6.404/76, que lista as demonstrações financeiras obrigatórias — a DMPL não consta dessa lista. O art. 186, § 2º, da mesma lei reforça que a DLPA "poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia", deixando claro que a DMPL é opcional no âmbito da lei societária.
Na prova, distinga o que a lei (Lei 6.404/76) determina do que as normas contábeis (CPC 26) determinam. Enquanto a lei torna a DMPL facultativa, o CPC 26 (NBC TG 26) a exige como parte do conjunto completo de demonstrações contábeis para todas as entidades que as divulgam. A questão, ao usar a expressão "legislação societária", refere-se exclusivamente à lei, sendo a afirmativa correta.
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