Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
ce170170
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAU-BR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
À luz da legislação societária e dos pronunciamentos do CPC, julgue o item seguinte.Se, em dado exercício social, uma entidade violar um acordo de quitação, parcial ou total, de um empréstimo de longo prazo, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, e se o credor, antes da publicação das demonstrações contábeis do referido exercício social, mas após a data do balanço, renunciar ao direito de cobrança antecipada dessa dívida, o balanço patrimonial da referida entidade deverá evidenciar o citado empréstimo de longo prazo no ativo circulante.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Classificação de passivo após quebra de covenant
Gabarito: Errado. O item afirma que o empréstimo de longo prazo, após a violação do acordo e renúncia do credor posterior à data do balanço, deve ser classificado no ativo circulante. Isso é incorreto: a NBC TG 26 (item 74) determina que o passivo (a dívida) deve ser classificado como passivo circulante, e jamais como ativo. A renúncia do credor após a data do balanço não altera a classificação, pois na data do balanço a entidade não tinha direito incondicional de diferir a liquidação. Portanto, o item erra ao falar em "ativo circulante".
NBC-TG-26-74
"Quando a entidade quebrar um acordo contratual (covenant) de empréstimo de longo prazo (...) tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, o passivo é classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como consequência da quebra do covenant. O passivo deve ser classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não tem direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data."
O enunciado incorre ao mencionar "ativo circulante". A obrigação é uma dívida (passivo), e a classificação correta é passivo circulante. Logo, a afirmativa está errada.
1Quebra do covenant
2Passivo vencido e pagável
3[-] Classifica como passivo circulante
4Renúncia posterior do credor
5[-] Não altera classificação
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Gabarito: Errado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)