GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está correta porque descreve exatamente o estágio da arrecadação: momento em que o Estado recebe os valores devidos pelos contribuintes, por intermédio de seus agentes arrecadadores ou da rede bancária autorizada. Esse conceito é pacífico na contabilidade pública, conforme a Lei nº 4.320/1964 e a doutrina especializada.
No ordenamento jurídico-financeiro, a receita pública percorre quatro estágios: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. A arrecadação é o terceiro estágio, consistente no recebimento dos créditos fiscais pelo ente público. A definição apresentada no item é exata: "o Estado recebe dos contribuintes, por meio de seus agentes ou da rede bancária, os valores que lhe são devidos". Não há qualquer incorreção.
A banca explora o conhecimento literal dos estágios da receita, sem armadilhas. Basta conhecer a sequência e o significado de cada um.
✅ CERTO.
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