Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2024

Notas Explicativas – Parte Integrante das DCASP

Gabarito: ERRADO. A afirmação de que as notas explicativas "não são parte integrante das demonstrações contábeis" contraria literalmente a NBC TSP EC, que estabelece exatamente o oposto: as notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis, e não mero apêndice. A finalidade de facilitar a compreensão está correta, mas o erro está na exclusão da integração.

A norma que rege a matéria é clara:

NBC TSP EC – item 8.61:

"A informação evidenciada nas notas explicativas às demonstrações contábeis é organizada de modo que as relações com os itens evidenciados nas demonstrações contábeis sejam claras. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis."

Portanto, o item está ERRADO porque nega a integração determinada pela norma. A banca testa o conhecimento literal do dispositivo, e a resposta correta é a opção E (Errado).

❌ ERRADO.