Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue o item subsequente.Os ativos intangíveis com vida útil definida são depreciados a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso ou na data em que for classificado como disponível para venda.
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GabaritoE — Errado
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Ativo Intangível – Amortização
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a amortização de ativos intangíveis com vida útil definida inicia quando o ativo está disponível para uso, e cessa quando classificado como disponível para venda – não se inicia nessa data. A banca inverteu o momento (troca de início por cessação).
A regra contábil está prevista no CPC 04 (NBC TG 04). Para intangíveis com vida útil definida, a amortização deve ser reconhecida a partir do momento em que o ativo está disponível para uso, ou seja, no local e condições necessárias para funcionar conforme pretendido pela administração. Quando o ativo é classificado como mantido para venda (CPC 31), a amortização cessa, pois o ativo passa a ser mensurado pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos despesas de venda.
NBC-TG-04-89
Item 89: "A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106), enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado."
NBC-TG-1000-17.20
Item 17.20: "A depreciação do ativo se inicia quando o ativo está disponível para uso, isto é, quando está no local e em condição necessária para funcionar da maneira pretendida pela administração. A depreciação do ativo termina quando o ativo é baixado. [...] A depreciação não termina quando o ativo se torna ocioso..."
Dessa forma, a afirmação erra ao prever que a amortização começa ou na disponibilidade para uso ou na classificação como disponível para venda. O correto é: inicia na disponibilidade para uso; cessa quando classificado como disponível para venda (ou baixado).
1Disponível para usoInício da amortização
2Classificado como disponível para vendaCessação da amortização
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o momento de início pelo de cessação. O aluno pode confundir e achar que a amortização continua ou recomeça quando o ativo é colocado à venda, mas a norma manda interromper a amortização nessa data.