Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce170207
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAU-BR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida é presumido zero, e não superior a zero, conforme a NBC TSP 08, item 99. A afirmação inverte a presunção legal, sendo portanto incorreta.
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, a não ser que: (a) haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou (b) exista mercado ativo para ele e: (i) o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado; e (ii) seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
A primeira parte do item ("deve ser sempre presumido como superior a zero") contraria frontalmente o texto normativo. A segunda parte ("porque a amortização não pode englobar a totalidade do valor do ativo") também é falsa: se o valor residual é zero, a base amortizável é o custo total, e a amortização pode sim englobar a totalidade do valor do ativo. Somente quando há valor residual positivo (exceções) é que a amortização não incide sobre todo o valor.
A banca troca a presunção de zero por superior a zero. O candidato deve memorizar que a regra é exatamente o oposto: presume-se valor residual zero, salvo nas exceções expressas (compromisso de terceiros ou mercado ativo).
Conclusão: A afirmativa está errada.
Gabarito: ❌ ERRADO.
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