Reconhecimento de Ativos no Balanço Patrimonial de Ente Público
Gabarito: ✅ CERTO. Itens como direitos de imagem de pessoas públicas, gravações de eventos históricos, selos e moedas históricas podem sim ser reconhecidos como ativos no balanço patrimonial de um ente público, desde que atendam aos critérios de controle e mensuração previstos nas normas contábeis.
A definição de ativo, conforme a estrutura conceitual da contabilidade (aplicável ao setor público pelas NBC TSP), considera ativo como um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço. Itens como selos e moedas históricas podem ser controlados pelo ente público (por exemplo, em coleções ou acervos) e gerar potencial de serviço (turismo, cultura, uso em exposições). Direitos de imagem de pessoas públicas, se adquiridos ou controlados, podem ser ativos intangíveis, desde que sejam identificáveis e tragam benefícios (publicidade, arrecadação). Gravações de eventos históricos, se pertencentes ao ente, também podem ser ativos culturais.
Não há vedação normativa para o reconhecimento desses itens. Pelo contrário, as normas contábeis do setor público (NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado e NBC TSP 04 – Ativo Intangível) estabelecem critérios gerais que permitem o reconhecimento de ativos tangíveis e intangíveis, desde que sejam prováveis os benefícios futuros e o custo ou valor justo possa ser mensurado confiavelmente. Portanto, a afirmação está correta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO.