Em relação a conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública e patrimônio público e seus componentes, julgue o item a seguir.Nas entidades públicas, os estoques são avaliados pelo valor de produção ou de aquisição; entretanto, se esse valor for menor que o valor de mercado, deve-se como parâmetro o valor de mercado.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Mensuração de Estoques no Setor Público
Gabarito: ERRADO (E). A afirmativa está errada porque, segundo a NBC TSP 04, item 15, os estoques devem ser mensurados pelo menor entre o valor de custo e o valor realizável líquido, não pelo valor de mercado quando o custo for menor. A regra é sempre usar o menor valor, e não comparar com valor de mercado.
NBC-TSP-04-15
Item 15 — "Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar"
A banca inverteu o critério: a frase "se esse valor for menor que o valor de mercado, deve-se como parâmetro o valor de mercado" contraria a norma, que determina o contrário — se o custo é menor, mantém-se o custo; só se o custo for maior é que se ajusta para o valor realizável líquido. Além disso, o parâmetro correto é o valor realizável líquido (preço de venda estimado menos custos para concluir e vender), e não genericamente "valor de mercado".
NÃO CAIA NESSA!
A banca trocou a regra do menor valor pelo maior. Muitos candidatos associam estoques a "valor de mercado" por influência de outros pronunciamentos, mas no setor público (NBC TSP 04) o tratamento é análogo ao CPC (NBC TG 16): usa-se o menor entre custo e valor realizável líquido. Memorize: menor entre custo e valor realizável líquido.
Conclusão: A afirmativa está incorreta. O gabarito é ERRADO (E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)