A respeito da definição e do reconhecimento das variações patrimoniais quantitativas e qualitativas no setor público, julgue o item que se segue.Uma variação patrimonial diminutiva é realizada quando surge um passivo sem o correspondente ativo.
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GabaritoC — Certo
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Variações Patrimoniais no Setor Público – Quantitativas × Qualitativas
✅ CERTO. A afirmação está correta: uma variação patrimonial diminutiva (VPD) ocorre quando surge um passivo sem o correspondente ativo, reduzindo o patrimônio líquido da entidade. Esse é um dos exemplos clássicos de VPD, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP).
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir variação quantitativa (que altera o patrimônio líquido) com variação qualitativa (permutativa). Se o surgimento de um passivo vier acompanhado de um ativo correspondente (exemplo: compra financiada de um veículo), trata-se de um fato permutativo, e não de VPD. A banca explora exatamente essa troca: no item, o passivo sem ativo é VPD; se houvesse ativo, seria permutação. Fique atento!
Análise
As variações patrimoniais dividem-se em:
Quantitativas: afetam o patrimônio líquido (PL), aumentando-o (VPA) ou diminuindo-o (VPD).
Qualitativas (permutativas): apenas trocam a composição do patrimônio, sem alterar o PL (ex.: compra de bem à vista – diminui caixa e aumenta imobilizado).
O reconhecimento de uma VPD ocorre, por exemplo, quando:
Surge uma obrigação (passivo) sem contrapartida de ativo (caso do item);
Há consumo de ativos (despesas);
Ocorre desvalorização de ativos.
Portanto, a afirmativa está em plena conformidade com o conceito.
Critério
Variação Quantitativa (VPD/VPA)
Variação Qualitativa (Permutativa)
Efeito no PL
Altera (aumenta ou diminui)
Não altera
Exemplo clássico
Passivo surge sem ativo correspondente
Passivo surge com ativo correspondente (ex.: compra financiada)
Natureza
Modifica a situação líquida
Apenas recompõe o patrimônio
Gabarito: Certo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)