Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce170475
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CNJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Pedagogia
Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.
- CCerto
- EErrado