Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce170477
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CNJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Pedagogia
Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a submissão da instituição privada à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
- CCerto
- EErrado