Excelência nos serviços públicos
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta, pois os elementos mencionados — autonomia para alcance de metas e resultados, e oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de competências — são fundamentos consagrados na busca pela excelência no setor público, conforme a literatura de qualidade e a reforma gerencial.
O conteúdo de apoio destaca que o Programa de Qualidade no Serviço Público (PQSP) defendia uma nova cultura gerencial, com ênfase em "foco no usuário-cidadão, gestão por resultados, inovação nos instrumentos gerenciais e o envolvimento dos servidores de todos os níveis" (C1). Além disso, a metodologia proposta previa o estabelecimento de um marco referencial de exame e identificação de competências e objetivos de governo. A autonomia para o alcance de metas e resultados está diretamente ligada à delegação e ao controle de resultados, enquanto a criação de oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de competências remete à valorização do servidor e à melhoria contínua, pilares da excelência.
Portanto, a assertiva está em plena consonância com os modelos de excelência em gestão pública, como o do Programa de Qualidade e Participação e o da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que preconizam a autonomia, a participação e o desenvolvimento de competências como bases para a qualidade e a excelência.
✅ CERTO