Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.No balanço orçamentário, a diferença entre a receita prevista e a despesa fixada representa o superávit ou o déficit orçamentário.
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Balanço Orçamentário – Resultado da Execução
✅ ERRADO. A afirmativa descreve o superávit ou déficit orçamentário inicial (diferença entre receita prevista e despesa fixada na LOA), mas o balanço orçamentário evidencia o resultado da execução: a diferença entre receita realizada (arrecadada) e despesa executada (empenhada, liquidada ou paga). O item confunde o planejamento com a execução, o que é incorreto.
Análise
O balanço orçamentário, nos termos da Lei nº 4.320/64 (arts. 101 e 102), demonstra:
A receita prevista e a realizada;
A despesa fixada e a executada;
O resultado (superávit ou déficit) é apurado pela comparação entre a receita realizada e a despesa executada.
A diferença entre receita prevista e despesa fixada representa apenas o resultado previsto na lei orçamentária, não o resultado contábil efetivo do exercício. O balanço orçamentário tem como finalidade principal confrontar o orçamento com sua execução, evidenciando o desempenho da gestão.
NÃO CAIA NESSA!
Na hora da prova, lembre-se: "prevista e fixada" = orçamento aprovado (planejamento); "realizada e executada" = execução (resultado contábil). A banca tenta trocar os pares.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)