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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
ce171275
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNPQ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.A inscrição de créditos fiscais deve ser classificada na demonstração das variações patrimoniais como uma superveniência ativa resultante da execução orçamentária.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstração das Variações Patrimoniais – Superveniência Ativa

❌ ERRADO. A inscrição de créditos fiscais representa uma variação patrimonial aumentativa (superveniência ativa), mas não decorre da execução orçamentária, pois o reconhecimento do crédito fiscal independe do efetivo ingresso orçamentário (regime de competência). A afirmação erra ao vincular a classificação à execução orçamentária.

A superveniência ativa corresponde ao aumento do ativo, decorrente de fatos não orçamentários ou independentes da execução. A inscrição de créditos fiscais (direitos a receber tributos) é registrada no momento do fato gerador, antes mesmo da arrecadação. Já a execução orçamentária trata do registro da receita no momento do ingresso (regime de caixa orçamentário). Portanto, a classificação correta na DVP é como variação patrimonial aumentativa independente, e não resultante da execução orçamentária.

Variação Patrimonial Aumentativa (DVP)
  • 1Superveniência ativa
    • Aumento do ativo
    • Fato não orçamentário
    • Ex.: créditos fiscais (fato gerador)
  • 2Resultante da execução orçamentária
    • Receita orçamentária (ingresso)
    • Regime de caixa
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Gabarito: letra E (Errado).

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