Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.As doações recebidas representam variações patrimoniais aumentativas, cujo reconhecimento contábil deve ser efetuado quando da ocorrência do seu efetivo recebimento.
CCerto
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GabaritoC — Certo
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Reconhecimento de Doações
Gabarito: ✅ CERTO. As doações recebidas representam variações patrimoniais aumentativas (VPA), e seu reconhecimento contábil deve ocorrer no momento do efetivo recebimento, quando a entidade adquire o controle do recurso doado, conforme disciplinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A afirmação está correta porque, no setor público, as doações são classificadas como VPA – eventos que aumentam a situação patrimonial líquida. O reconhecimento no recebimento efetivo decorre do princípio da competência combinado com a necessidade de evidência do direito sobre o recurso: enquanto a doação não é efetivamente recebida, não há segurança quanto à sua realização. Assim, o registro é feito quando o bem ou direito ingressa no patrimônio da entidade, momento em que se materializam os benefícios econômicos futuros.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se de que, para doações, o reconhecimento ocorre pelo recebimento (controle), diferentemente de tributos, que são reconhecidos pelo fato gerador. Essa distinção é frequente em provas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)