Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Geral›Outras Demonstrações
Código
ce171293
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNPQ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
No que se refere à demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e à demonstração do resultado abrangente (DRA), julgue o item subsequente.Nos termos da Lei n.º 6.404/1976, a DMPL é uma demonstração contábil opcional.
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GabaritoC — Certo
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
✅ CERTO. A afirmação está correta: segundo a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das S.A.), a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é uma demonstração contábil facultativa, pois não consta no rol de demonstrações obrigatórias do art. 176.
O art. 176 da Lei 6.404/1976 elenca as demonstrações financeiras que a diretoria deve elaborar ao final de cada exercício social. São elas: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), demonstração do resultado do exercício (DRE), demonstração dos fluxos de caixa (DFC) e, para companhias abertas, demonstração do valor adicionado (DVA). A DMPL não está nessa lista, sendo, portanto, opcional pela lei societária.
SE LIGUE NESSA!
A DMPL tornou-se obrigatória pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 (NBC TG 26) e pela CVM para companhias abertas, mas a questão restringiu-se expressamente à Lei 6.404/1976. É esse recorte que torna a assertiva verdadeira.