Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
As seguintes informações contábeis foram registradas no
primeiro exercício financeiro já encerrado de determinada
entidade governamental:
I aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 200 mil,
sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% a
categoria econômica de capital;
II lançamentos de impostos no valor de R$ 100 mil, tendo sido
arrecadados 80% desse valor;
III empenho, liquidação e pagamento da folha de pessoal no mês,
no valor de R$ 60 mil;
IV recebimento de bem em doação no valor de R$ 100 mil;
V empenho e liquidação referentes à aquisição de veículo no
valor de R$ 40 mil, metade paga a vista e metade inscrita em
restos a pagar.
A partir das informações precedentes, julgue o item a seguir, considerando as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.O resultado orçamentário do exercício (ROE) apurado no balanço orçamentário é nulo.
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Resultado Orçamentário no Balanço Orçamentário
Gabarito: ERRADO. O resultado orçamentário do exercício (ROE) é apurado pela diferença entre a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária empenhada. Pelos dados fornecidos, a receita realizada (R$ 80 mil de impostos arrecadados + R$ 100 mil de doação) totaliza R$ 180 mil, enquanto a despesa empenhada (R$ 60 mil de pessoal + R$ 40 mil de veículo) soma R$ 100 mil. Assim, o ROE é superavitário em R$ 80 mil, não nulo.
O balanço orçamentário evidencia a receita prevista versus a realizada e a despesa fixada versus a empenhada. O resultado orçamentário é calculado como receita realizada menos despesa empenhada. Vejamos cada operação:
Impostos lançados (II): Lançamento de R$ 100 mil, arrecadados 80% → receita realizada de R$ 80 mil.
Doação recebida (IV): Bem em doação de R$ 100 mil → receita de capital (doação) realizada no valor de R$ 100 mil.
Folha de pessoal (III): Empenho, liquidação e pagamento de R$ 60 mil → despesa empenhada de R$ 60 mil.
Aquisição de veículo (V): Empenho e liquidação de R$ 40 mil (metade paga à vista, metade em restos a pagar) → despesa empenhada de R$ 40 mil. A inscrição em restos a pagar não altera o empenho.
Somando: Receita realizada = 80 + 100 = R$ 180 mil; Despesa empenhada = 60 + 40 = R$ 100 mil; Resultado = 180 – 100 = R$ 80 mil (superávit). Portanto, o resultado não é nulo.
1Receita realizada
2(-) Despesa empenhada
3= ROE (superávit/déficit)
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✅ ERRADO (a afirmação de que o ROE é nulo está incorreta).