Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Julgue o seguinte item relativo à avaliação e mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público.O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros deve ser realizado em contas de resultado.
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Avaliação e Mensuração de Elementos Patrimoniais no Setor Público
❌ ERRADO. O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de exercícios anteriores não deve ser realizado em contas de resultado do período corrente. Esses ajustes devem ser registrados diretamente no patrimônio líquido, como ajustes de exercícios anteriores, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP).
A afirmativa contraria o princípio de que correções de erros materiais de períodos anteriores são feitas com ajuste retrospectivo, alterando o saldo de abertura do patrimônio líquido, e não transitando pelo resultado do período. Isso evita distorções no resultado do período corrente.
NBC-TSP-23-46
"Erros podem ocorrer no reconhecimento, na mensuração, na apresentação ou na divulgação de elementos das demonstrações contábeis. ... Contudo, os erros materiais por vezes não são descobertos até período subsequente, sendo então corrigidos na informação comparativa apresentada nas demonstrações contábeis desse período subsequente (ver itens de 47 a 52)."
Embora o trecho não detalhe o lançamento contábil, a prática e o MCASP determinam que a correção de erros de períodos anteriores seja feita com ajuste no patrimônio líquido (conta de Ajustes de Exercícios Anteriores), sem afetar o resultado do período.
Portanto, a afirmação está ERRADA.
1Erro material descoberto
2Ajuste retrospectivo
3Patrimônio líquido (Ajustes de Exercícios Anteriores)
4[-] Não transita pelo resultado
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)