Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — CESPE / CEBRASPE 2024

Função Estabilizadora do Estado nas Políticas Públicas

✅ CERTO. A afirmação está correta. A função estabilizadora do Estado, uma das três funções clássicas das finanças públicas (alocativa, distributiva e estabilizadora), tem como objetivo principal manter a estabilidade econômica por meio de políticas econômicas que promovam o emprego, o controle da inflação e o crescimento sustentável. O item descreve exatamente esse papel ao associar a função estabilizadora à efetivação de políticas econômicas para viabilizar emprego e desenvolvimento sustentável.

A função estabilizadora atua sobre a demanda agregada e busca equilibrar variáveis macroeconômicas. Conforme o material de apoio:

Função Estabilizadora (referência conceitual):

"A função estabilizadora visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços. Destaca-se, ainda, a busca do equilíbrio no balanço de pagamentos e de razoável taxa de crescimento econômico."

Portanto, a implementação de políticas públicas que visam emprego e desenvolvimento sustentável está alinhada com a função estabilizadora, pois estas são políticas econômicas que buscam a estabilidade macroeconômica. O item não apresenta erro conceitual.

Gabarito: item CERTO.