GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque confunde os tipos de políticas públicas. A reforma agrária é um exemplo clássico de política redistributiva, e não distributiva.
A classificação mais difundida, proposta por Theodore Lowi, divide as políticas públicas em distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas. As políticas distributivas são aquelas que concedem benefícios individualizados a grupos específicos (ex.: subsídios, incentivos fiscais, obras localizadas) sem gerar grandes conflitos, pois os recursos são alocados de forma pulverizada e sem retirar algo de outro grupo claramente identificado. Já as políticas redistributivas envolvem a transferência de recursos ou poder entre grupos sociais, alterando a distribuição existente e gerando conflitos distributivos explícitos. A reforma agrária, ao transferir propriedade de terras de latifundiários para trabalhadores sem-terra, enquadra-se perfeitamente como redistributiva, pois modifica a estrutura de propriedade e provoca resistência de grupos que perdem privilégios.
Critério | Política Distributiva | Política Redistributiva |
|---|---|---|
Exemplo | Subsídios, incentivos fiscais, obras localizadas | Reforma agrária, reforma tributária |
Benefício | Concede benefícios individualizados a grupos específicos | Transfere recursos ou poder entre grupos |
Conflito | Baixo (recursos pulverizados, sem perda clara) | Alto (altera distribuição existente, gera resistência) |
Efeito | Não retira de outro grupo identificado | Modifica estrutura de propriedade/renda |
Lembre-se do mnemônico: "REdistributivas geram REvolta e REforma Agrária". Já as distributivas são como "distribuir migalhas" sem tirar de ninguém.
Gabarito: ERRADO.
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