Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Código
- ce171440
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CNPQ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão e Acompanhamento de Projetos e Programas em CT&I
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão apoiar o inventor independente, mesmo que ele não comprove o depósito de patente de sua criação.
- CCerto
- EErrado