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Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP — CESPE / CEBRASPE 2024

Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP
Código
ce171564
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNPQ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital.O mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos do processo ao final da elaboração do termo de referência ou a cada seis meses, durante a gestão do contrato.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Mapa de Gestão de Riscos – Juntada aos Autos (IN SGD/ME 94/2022)

❌ ERRADO. O item está incorreto porque, de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos ao final da elaboração do termo de referência e, durante a gestão do contrato, deve ser atualizado e juntado conforme a periodicidade prevista no próprio plano de gestão de riscos, não necessariamente a cada seis meses. A redação do item cria uma falsa alternância ("ou a cada seis meses") que não reflete a obrigação normativa: o mapa já está nos autos desde a fase de planejamento, e as versões atualizadas devem ser inseridas segundo o cronograma de monitoramento definido.

A banca testa o conhecimento sobre a dinâmica de juntada dos documentos do processo de contratação de TIC. A pegadinha está em apresentar uma periodicidade fixa e alternativa onde a norma exige continuidade e planejamento personalizado.

  1. 1Elaborado no planejamento
  2. 2Juntado ao final do TR
  3. 3Atualizado na gestão do contrato
  4. 4Periodicidade definida no plano
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NÃO CAIA NESSA!

Ao estudar a IN 94/2022, foque nas fases do processo de contratação e nos documentos que integram cada fase. O mapa de riscos é elaborado no planejamento, juntado ao final do TR e, depois, acompanhado durante a execução contratual com atualizações periódicas definidas no plano. Não confunda com prazos fixos genéricos.

Gabarito: Errado

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